ATA
DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM
17.11.1989.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de mil
novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Trigésima Sessão
Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às
nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro
Martini, Décio Schauren, Edi Morelli, Flávio Koutzii, Antonio Hohlfeldt, Isaac
Ainhorn, João Dib, José Alvarenga, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia
Arruda, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra e
Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Wilton Araújo que procedesse à leitura
de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura das Atas
Declaratórias da Centésima Vigésima Quinta, Centésima Vigésima Sétima,
Centésima Vigésima Oitava e Centésima Vigésima Nona Sessões Ordinárias, das
Atas da Centésima Vigésima Quarta e Centésima Vigésima Sexta Sessões
Ordinárias, e da Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Sessões
Extraordinárias, que foram aprovadas. À MESA foram encaminhados: pelo Ver.
Adroaldo Correa, 01 Indicação; pelo Ver. Cyro Martini, 04 Pedidos de
Providências; pelo Ver. Cyro Martini, 02 Projetos de Resolução nos
37/89 (proc. nº 2963/89); 38/89 (proc. nº 2965/89); pelo Ver. Edi Morelli, 01
Pedido de Informações; pelo Ver. Ervino Besson, 19 Pedidos de Providências; 01
Indicação; 01 Pedido de Informações; pelo Ver. Gert Schinke, 01 Projeto de Lei
do Legislativo nº 170/89 (proc. nº 2891/89); pelo Ver. Isaac Ainhorn, 01 Pedido
de Informações; pelo Ver. Jaques Machado, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº
177/89 (2969/89); pelo Ver. José Valdir, 01 Indicação; pelo Ver. Leão de
Medeiros, 01 Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 25/89
(proc. nº 2769/89); 02 Projetos de Lei do Legislativo nº 175/89 (proc. nº
2927/89); 176/89 (proc. nº 2934/89); pelo Ver. Luiz Machado, 01 Pedido de
Providências; pelo Ver. Nelson Castan, 01 Pedido de Providências; 01 Pedido de
Informações; pelo Ver. Vicente Dutra, 03 Pedidos de Providências; 02 Pedidos de
Informações; 02 Emendas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14/89
(proc. nº 2702/89); pelo Ver. Vieira da Cunha, 01 Pedido de Providências; 01
Pedido de Informações; 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 26/89
(proc. nº 2967/89); pelo Ver. Wilton Araújo, 01 Pedido de Providências; 01
Projeto de Lei do Legislativo nº 179/89 (proc. nº 3025/89). Ainda, foram
apregoados 01 Projeto de Resolução nº 40/89 (proc. nº 3024/89), da Mesa; 08
Projetos de Lei do Executivo nos 88/89 (proc. nº 2960/89); 93/89
(proc. nº 3028/89); 94/89 (proc. nº 3029/89); 95/89 (proc. nº 3030/89); 96/89
(proc. nº 3031/89); 97/89 (proc. nº 3032/89); 98/89 (proc. nº 3033/89); 99/89
(proc. nº 3034/89); 01 Requerimento do Ver. Isaac Ainhorn, solicitando
renovação do processo de votação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo
nº 81/89. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nos 854; 865; 862; 863;
864; 889/89, do Sr. Prefeito Municipal; 451/89, do Gabinete do Governador. Às
nove horas e cinqüenta e nove minutos foi realizada nova verificação de
“quorum”, registrando-se as presenças dos Vereadores Décio Schauren, Flávio
Koutzii, Antonio Hohlfeldt, João Dib, Lauro Hagemann, José Alvarenga, Leão de
Medeiros, Mano José, Omar Ferri e Vicente Dutra. Constatada a inexistência de
“quorum” para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente levantou os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima
segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver.
Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro
Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida
e aprovada., será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE
(Valdir Fraga): Solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda à chamada
nominal dos Srs. Vereadores para verificação de “quorum”.
O SR. SECRETÁRIO: (Após proceder à chamada.) Não
há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Registrem-se as presenças dos
Vereadores Décio Schauren, Flávio Koutzii, Antonio Hohlfeldt, João Dib, Lauro
Hagemann, José Alvarenga, Leão de Medeiros, Mano José, Omar Ferri e Vicente
Dutra.
Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 09h59min.)
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